Este ano tens de pagar IRS - fizeste alguma coisa de mal?
Nada, mas talvez precises de perceber por um exemplo simples o que é o IRS
Aaaaah, a época do IRS já começou!
A altura de pagar impostos - para muitos portugueses é o fim do momento de espera. O reembolso vai ajudar nas despesas que já te incomodam há meses.
É também a altura em que se multiplicam as queixas.
As simulações no Portal das Finanças são estranhas. Não sabes onde preencher ou onde declarar. Fazer em conjunto ou separado. Onde entram as deduções do material escolar dos filhos.
E claro a queixa de sempre: “este ano tenho de pagar IRS”.
As histórias multiplicam-se: um misto de surpresa e de desgosto
Há pessoas que dizem que sempre receberam reembolso e este ano têm de pagar. Há outras que dizem que sempre receberam 400 euros e este ano “só” dá para 200 euros.
O Estado é um chato, claro!
No entanto, por detrás, há uma falta de entendimento de como funciona o Imposto sobre Rendimento Singulares (IRS).
Vamos falar com a nossa amiga Catarina, que vive na Patolândia.
A Catarina trabalha na sua terra e recebe 1200 euros brutos, por mês. Com 14 salários são 16.800 euros por ano.
Ela paga uma taxa de 11% à segurança social, sobrando-lhe na conta bancária 1.068 euros para gastar à vontade.
A moça gasta todos os meses contente da vida. Passa 12 meses nisto. Chega ao início do ano e no início de fevereiro batem-lhe à porta - é o senhor das Finanças.
“Boa tarde, cidadã Catarina. Está na altura de pagar impostos. Pelo que estou a ver, auferiu 16.800 euros no ano passado, este a fazer contas e parece-me que tem de pagar 12% - portanto tenho de recolher 2016 euros.”
“2 mil euros? Mas não tenho esse dinheiro! Se sobrarem 200 euros este mês já vai com sorte”.
O Senhor das Finanças suspira. Acontece isto todos os anos, as pessoas esquecem-se de fazer um pé de meia e chegam à semana de pagar os impostos e tem de se adiar tudo um mês. Entre eles lá resolvem o assunto.
Antes de fechar o ano, o Governo aprovou uma medida em que todos os empregadores podem reter na fonte para parte do salário mensal que os seus empregados recebem, para ter um fundo para o IRS. Depois em abril fazem as contas.
A Catarina recebe 1.200 euros. Além da segurança social, descontaram-lhe 15% para o IRS - no fundo vai receber na conta bancária 936 euros. Tem menos dinheiro, é certo, lá vai ter de se orientar.
Mas chega a abril de novo e lá tem de pagar os 12% - 2016 euros. Mas como todos os meses descontou 132 euros, ela já deu ao Estado 1848 euros. Fazendo as contas, “só” tem de pagar 168 euros a mais.
É assim que funciona o reembolso do IRS
O Estado vai retendo algum dinheiro para poder gerir as suas contas e pagar por serviços: reformas, subsídios, saúde, educação, etc.
Na época de entrega do IRS, assiste-se a um “ajuste de contas”: o Estado vê quanto recebeu da tua parte e quanto é que tu efetivamente vais pagar. Se o Estado reteu um valor superior ao imposto que tens de pagar, há direito a um reembolso. Se o Estado reteu um valor inferior, vais ter de pagar o valor em falta.
No fundo, o reembolso do IRS não é lucro nem dinheiro extra. Quem é reembolsado, mostra o valor que o Estado captou e manteve durante o ano para se financiar.
E se o Estado reter menos? Recebes menos reembolso, claro!
Há vários pontos que deves ter em atenção:
As taxas de retenção do IRS não te dizem quanto é que vais pagar, apenas quanto é que reténs na fonte.
Ao teu rendimento bruto, é subtraido uma dedução específica para obter o rendimento colectável - é esse valor sobre o qual a taxa de IRS vai incidir.
Quando vários políticos falam de baixar as taxas de retenção, estão a dizer que vais ter mais dinheiro na conta todos os meses…e o teu reembolso deve diminuir!
Quando os Governos mexem nas tabelas de retenção, isso tem um efeito direto no reembolso.
Um ano, o Estado reteve 100 euros por mês - acumulou 1400 euros (14 salários). Tu só pagas de imposto 1000 euros → o Estado deve devolver-te 400 euros.
Agora, no ano seguinte, o Estado reteve 80 euros por mês → acumulou 1120 euros - tu só pagas de imposto 1000 euros → o Estado deve devolver-te…120 euros!
Menos retenção na fonte = menos reembolso.
Se pagas muitas vezes pode ter a ver com o aumento de rendimentos ou porque não tiveste despesas.
Se o reembolso do IRS for menor este ano, é porque o Estado reteve menos todos os meses
Se temos assistido nos últimos anos ao ajustes destas tabelas de retenção, então é espectável que o teu reembolso seja menor (há menos dinheiro para devolver).
Já se tens de pagar algum valor, pode ser que o Estado não reteve o suficiente para te devolver algo.
Para mim, ter um reembolso a chegar aos 1000 euros não é bom sinal - parte desse dinheiro poderia estar do teu lado para poderes gerir melhor a tua vida. Contudo, sabemos que em Portugal o reembolso do IRS é uma boia de salvação no início do ano que pode ajudar as famílias a ajustar as suas contas.
Esta história é uma simplificação, certo. Que te ajuda a perceber porque é que é importante termos mais literacia financeira no país. Se percebermos que o reembolso do IRS não é dinheiro extra e entendermos a diferença entre tabelas de retenção e pagamento do IRS, saberás melhor como gerir a tua vida financeira.
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